Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A PARTICIPAR DO CONGLOMERADO DA CIDADE DENOMINADO "TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA"
ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE MERENDEIRA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°50,DE -28/11/96
Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Município de Pouso Alto.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO
CONCEDE PENA D'ÁGUA SEM ÔNUS PARA O PROPRIETÁRIO
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA
REVOGA A LEI Nº 536, DE 26/11/82, QUE CONCEDE SERVIDÃO AOS MUNÍCIPES NELA MENCIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA
DISPÕE SOBRE NOVAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 12, DE 01/06/93
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO 1994.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1995.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1998.
EXONERAR, A JUÍZO DA AUTORIDADE COMPETENTE, JULIANA BRITO GUIMARÃES PEREIRA ASSESSORA LEGISLATIVA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h33 · Norma mais recente da lista: 17/05/1999