Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O NÍVEL DO TÉCNICO PEDAGÓGICO NA ESTRUTURA DO QUADRO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA OBTENÇÃO DO RESPECTIVO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA
NOMEIA JULIANA BRITO GUIMARÃES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PEDIDO DA SR. RAFAELA LEITE
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1517/97: INSTITUI O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL ALTERNATIVO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ASSESSOR LEGISLATIVO
CRIA CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, PARA O PERÍODO DE 1998/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR AS ESCOLAS ESTADUAIS "RIBEIRO DA LUZ" E "MARIA FERRAZ KOELER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRORROGA CONCURSO PÚBLICO DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NÍVEL VII
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h22 · Norma mais recente da lista: 29/05/1998