Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo a celebrar convênio coma Associação de Pais e amigos Excepcionais (APAE) de Pouso Alto / Minas Gerais e dá outras providências
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE POUSO ALTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULA ARTS. 64 A 66, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, MG A RESPEITO DE GRATIFICAÇÕES
REGULA ARTS. 64 A 66, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, MG A RESPEITO DE GRATIFICAÇÕES
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DESCONTO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA O INSS.
CRIA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CRIA O QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E CONCEDER SUBVENÇÕES.
CONCEDE DESCONTO NO IPTU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLAÇÃO DE 1997 A 2000.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR OS FUNCIONÁRIOS,INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h46 · Norma mais recente da lista: 01/07/1997