Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A -BDMG- OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO/ESPÉCIE AMBULÂNCIA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA
CRIA COMISSÃO ESPECIAL.
NOMEIA FUNCIONÁRIA MÁRCIA HELENA PIRES PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO AUXILIAR DE SECRETÁRIA.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - EXERCÍCIO DE 1992
DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA COMISSÃO.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - EXERCÍCIO DE 1986
APROVAS AS CONTAS DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - EXERCÍCIO DE 1991
APROVAS AS CONTAS DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - EXERCÍCIO DE 1984
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA O QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DOAÇÕES
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
CONTÉM O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E SERVENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA AS TAXAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, I.S.S E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 03/05/1996