Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÕES
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DE POUSO ALTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 1993 A 1996
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto - Minas Gerais
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1993
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A BEM PÚBLICO
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E ADICIONAL NOTURNO
ATUALIZA AS TAXAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, I.S.S E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÕES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 08/12/1992