Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E EXPANSÃO DAS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE SANT'ANA DO CAPIVARI
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER IMPOSTOS E TAXAS EM CRUZADOS NOVOS
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO SALARIAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS
QUE AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO, REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES
QUE AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO, REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE BENS MÓVEIS
CONCEDE DOAÇÃO
INSTITUI NOVO FATOR DE CORREÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
INSTITUI NOVO FATOR DE CORREÇÃO, PARA RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO
CONCEDE DOAÇÃO
CONCEDE ABONO SALARIAL
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1992
CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA A CASA DE CARIDADE E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE ITANHANDU - MG
CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h04 · Norma mais recente da lista: 01/11/1991