Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
INCLUI CARGOS DENTRO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER - MG
CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDOR PÚBLICO
CRIA CARGOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE DECRETOS
CONCEDE SUBVENÇÕES
ATUALIZA AS TAXAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, I.S.S E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991
CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDOR PÚBLICO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÃO E MEDIDORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, FIXA-LHES AS REMUNERAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO SALARIAL
CRIA O QUADRO ESCALONADO DE PADRÕES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDOR PÚBLICO
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 02/05/1991