Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS PÚBLICOS
CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS, REMUNERAÇÃO E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA
PERMUTA DE IMÓVEL
CONCEDE DOAÇÃO
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 1991 À 1994
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1991
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE ITANHANDU, PELO EMPENHO NA CONCRETIZAÇÃO DO PROJETOS E DO FUNDEC EM SANTANA DO CAPIVARI
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS,DOCUMENTOS E DISPOSIÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES COMEN
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME ÚNICO
AUTORIZA APLICAÇÕES FINANCEIRAS
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR PECUNIARIAMENTE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S/A, -CEMIG-, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h11 · Norma mais recente da lista: 18/09/1990