Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIOS OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 491, DE 15/02/79 EM SEU ARTIGO Nº 28
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1990 A 1992.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONVÊNIO
AUTORIZA ASSINATURAS DE CONVÊNIO
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A SE FILIAR NA ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DA MICRO-REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS-AVEMAG
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EXMA. PROFA. MARINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PELA DESIGNAÇÃO OFICIAL COMO DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL "FELIZARDA RUSSANO"
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CARGO PÚBLICO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 30/12/1989