Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO A EXMA. INSPETORA DE ENSINO GEMA GALGANI VILELA
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CARGO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989
DECRETO DE LEI Nº 1875/81 DE 25/11/1988. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO , ARTIGO 5º.
DECRETO DE LEI 1875/81 DE 25/11/1988, ARTIGO 3º , INCISO II, LEI ORÇAMENTÁRIA.
"APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988 A 1990."
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 31/05/1989