Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
'DISPÕE SOBRE O I.S.S'
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988."
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 593 QUE "DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO"
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL"
"DISPÕE SOBRE PENSÃO A VIÚVA DE EX FUNCIONÁRIO"
"CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, PROVENTO DOS APOSENTADOS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES"
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SERVIDÃO
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS"
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS"
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 16/08/1988