Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS , COPASA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.”
“CONTÉM O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987 A 1989
“ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987"
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. ”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
“CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS , E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS - D.E.M.G, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM OS ORGÃOS ESTATAIS PARA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 16/03/1987