Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PROGRAMA "AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE (AIS)2 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
"RECONHECE COMO SIMBOLO DA CIDADE DE POUSO ALTO: BRASÃO, BANDEIRA E HINO."
"RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CONTRIBUIÇÃO EM DINHEIRO, ISENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS- CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.”
"INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986."
"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986 A 1988."
"CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."
"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO."
"CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABRE CARGO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 20/02/1986