Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DÁ ISENÇÃO A MICROEMPRESA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES"
"CONCEDE INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO."
" AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.985"
" APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985 A 1987"
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
" DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA "
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO."
" DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO."
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
" AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEICULO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
" CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h11 · Norma mais recente da lista: 16/03/1985