Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUMENTA O ORÇAMENTO MUNICIPAL."
" APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984 A 1986"
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.984"
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
" DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PEDIDO DO SR. JOSÉ BENEDITO MARIANO FILHO DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAL ELÉTRICA DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA CARGO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO"
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMATER -MG "
" AUTORIZA A VENDA DE EQUIPAMENTO INSERVÍVEL "
DISPÕE MODIFICAÇÃO NO ART. 1°. DA RESOLUÇÃO N°. 25 DE 15/05/82.
" AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
" AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO/OPERÁRIO EURICO JOAQUIM DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 16/11/1983