Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO MANOEL LOPES GUIMARÃES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADA E PONTES DO MUNICIPIO
ANEXA A BIBLIOTECA MUNICIPAL AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OME).
DESIGNA FUNCIONÁRIA HELENA MARIA BRITO PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
" DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA."
" AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE."
"CONCEDE SERVIDÃO."
" AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO."
" AUTORIZA O EXECUTIVO À ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO "INOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULA O NÚMERO DE TÁXI."
FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
" AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983 A 1985"
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.983
ATUALIZA OS SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
" DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO."
DISPÕE MODIFICAÇÃO NO ART. 70, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15/03/1977
" CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h39 · Norma mais recente da lista: 01/02/1983