Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE AJUDA DE TRANSPORTES PARA AS PROFESSORAS MUNICIPAIS RURAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
" ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 519 DE 16/11/81."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982 A 1984"
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.982"
"CRIA A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
PREENCHE CARGO DE SECRETÁRIO PARTICULAR
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE MANDATO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
" ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 502, DE 14/11/79, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."|
" DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E EXPANSÃO DAS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DA SEDE MUNICIPAL."
" AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
" CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES."
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA OS SRS. LÁZARO SOARES, CARLOS ALBERTO DELFIN NUNES E LUIZ MAGNO DE MANCILHA PARA PROCEDEREM A ABERTURA DAS PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHÃO BASCULANTE
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NOS EXERCÍCIOS DE 1974 E 1976
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A RECEITA DE ORÇAMENTO VIGENTE, EM CR$ 195.300,00 ( CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS)."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h27 · Norma mais recente da lista: 03/05/1982