Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981 A 1983"
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.981"
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POUSOALTENSE A SENHORA IRMÃ CARMELITA."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO."
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE."
RESOLUÇÃO 13A/80: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1979
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM ABONO DE EMERGÊNCIA , A TODOS OS OPERÁRIOS REGIDOS PELA C.L.T."
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR UMA PENSÃO MENSAL A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS D.E.M.G, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR, POR COMPRA UM TERRENO URBANO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.980"
" APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980 A 1982"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 17/11/1980