Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO " COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL PROMUNICÍPIO."
' AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ,PARA A EXTENSÃO DE SÉRIE EM 1.979."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM A TELEMIG."
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1978
A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, USANDO DOS PODERES QUE LHE SÃO CONFERIDOS PELO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25...
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CÓDIGO DE POSTURAS"
"CÓDIGO DE OBRAS"
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979 A 1981.
INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO AO SENHOR ANTONIO CUSTÓDIO DE SOUSA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO A SENHORA MARIA NOGUEIRA PIRES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO AO DESEMBARGADOR DR. GERALDO HENRIQUE CRUZ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO AO SENHOR BENEDITO NOEL DE SOUZA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 14/11/1979