Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO AO SENHOR HÉLIO D'ALESSANDRO SARMENTO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.'
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EXECUTAR O PROJETO RODOVIÁRIO MUNICIPAL."
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA-FSESP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTE, DO CLUBE DE FUTEBOL LOCAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO."
"REGULARIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS."
RESOLUÇÃO 5A/78: FILIA A CÂMARA MUNICIPAL À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE."
" AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1977.
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA"
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO-FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO."
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 15/08/1978