Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO,FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1978 A 1980.
APROVA RESERVA DE CONTIGENCIA.
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESCOLA RURAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CIDADANIA.
CONVÊNIO CEMIG-PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO-CARPE.
RESOLUÇÃO 03A/77: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "SUL MINEIRO" AO SR. DR. ANTONIO AURELIANO CHAVES MENDONÇA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO OS SENHORES HÉLIO DE PAULA, IRENE MIRA RUSSANO E RUBENS GUIMARÃES.
"FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO COM A EMATER-MG."
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DE TELEFONIA A TELEMIG S/A, SOBRE CRÉDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 16/11/1977