Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A CNAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A DELEGACIA DE POLÍCIA DE POUSO,PARA SUAS DESPESAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1976.
" DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1976."
" DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.977"
" ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE MUNICÍPIE E APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DE INVESTIMENTOS."
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO."
" DISPÕE SOBRE REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS COM A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 438 DE 19 DE ABRIL DE 1976"
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."
" DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"" DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, RECUPERADOS COM O ATERRO DO ANTIGO LAGO EXISTENTE ENTRE ÁS AVENIDAS FERNANDO PETRONILHO E PAULINO VITO NOGUEIRA, NESTA CIDADE."
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEICULO INSERVÍVEL."
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1975.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 15/03/1977