Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O SUBSÍDIO E A AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 1977 A 1980
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONSTRUÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O FUNCIONAMENTO DE EXTENSÃO DE SÉRIES, EQUIPAR LABORATÓRIO E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1975."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.976"
" FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS APOSENTADOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."
" AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA."
" AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA."
" AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."
" FIXA NOVOS VENCIMENTOS ÀS PROFESSORAS PRIMÁRIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A DELEGACIA DE POLÍCIA DE POUSO ALTO CR$ 400,00 MENSAIS, ATÉ O FINAL DO ANO."
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO Á TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG."
AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FESP - DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE
AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FESP DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , PARA ESTUDO, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA CIDADE DE POUSO ALTO
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1974."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975"
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA CIDADE."
" DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 16/02/1976