Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENOS NA ZONA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA NOVOS VENCIMENTOS AS PROFESSORAS PRIMARIAS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DE ACORDO COM O ART° 41, ITEM 11; DA LEI 4.320 DE 17/03/64."
"AUTORIZA ASSINAR CONVENIO, COM BASE NO ART.54, ITEM XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 3 DE 28/12/72.
" CRIA SALA DE LEITURA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO E NO DISTRITO DE SANTANA DE CAPIVARI."
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MAIS 06 MESES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO PREFEITO PAULO CAPISTRANO DE PAIVA
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 54, ITEM XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1972."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR$40.129,50 - QUARENTA MIL CENTO E VINTE E NOVE CRUZEIROS E CINCOENTA CENTAVOS - COM O BANCO DO BRASIL S.A. - AGÊNCIA DE ITANHANDU, DENTRO DO ESQUEMA OPERACIONAL DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)."
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM BASE NO ART. 54, ITEM XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1972."
"ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS O MUNICÍPIO, REAJUSTA E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, CRIA CARGO, FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DE INVESTIMENTOS."
" DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE EXPEDIENTE."
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
" ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.973"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 16/09/1974