Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL CONSTANTE DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULHANTE
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO NA ZONA SUBURBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM ACAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO NA ZONA SUBURBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SESP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1970
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALBERTO CASTELLO BRANCO COSTA LOBO
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h25 · Norma mais recente da lista: 16/08/1972