Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO A LEI Nº 344, DE 20/02/1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971
CRIA TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES E SERVENTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CONSIDERA APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1969
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DA 6ª REGIÃO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1969, DA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO VILELA MANCILHA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO CULTURAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE, DA CIDADE DE POUSO ALTO/MG
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E APROVA A APLICA ÇÃO DE CAPITAL DE INVESTIMENTOS
CRIA O CARDO DE FISCAL GERAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 24/11/1970