Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DE SUA PROPRIEDADE EXPEDIDA PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS) E DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DA USINA DA CACHOEIRINHA E DEMAIS PERTENCES
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTOS
DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º. DA LEI Nº 254, DE 18/10/1965
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA DO ENSINO PRIMÁRIO RURAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 16/10/1969