Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONCEDE ABONO A FUNCIONÁRIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, PARA O PATROLAMENTO DE ESTRADAS
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
LEI ORDINÁRIA 316C : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
REORGANIZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CRIA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES
LEI ORDINÁRIA 316B: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 17/12/1968