Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À SENHORA MARIA DE JESUS VILELA NOGUEIRA
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL "MÁRIO RUSSANO"
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO DE ANDRADE
REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO E VAGA EM COMISSÃO E EFETIVO, CRIA VAGA EM CARGO EXISTENTE, MUDANÇA DE NÍVEL DE CARGO E VAGA EM COMISSÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGO."
"DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES E ANÚNCIOS DE PROPAGANDA NO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PELO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG E SUA CESSÃO DE USO PARCIAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°251, DE 23/08/2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB."
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS."
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS."
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO."
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO CENTRO HABITACIONAL DOS IDOSOS DO DISTRITO DE SANT'ANA DO CAPIVARI "ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA"
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO MARCELINO RANGEL NOGUEIRA - BAIANO
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. JOAQUIM MIGUEL NETO - JACARÉ
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2008."
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. VITOR BRAZ DOS SANTOS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR, JOSÉ SILVIO DE OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 08/07/2008