Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO RIBEIRÃO."
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS SENHORES DR. FLÁVIO RESENDE FRAGA, MÉDICO LEGISTA, JOSÉ CORINO LANTELME DA SILVA, PERITO CRIMINAL, AOS AGENTES DE POLÍCIA EUSTÁQUIO JOSÉ LOPES BUSTAMANTE, RODRIGO VICENTE DE OLIVEIRA MAIA, SÉRGIO DOS SANTOS PINTO JÚNIOR E AO SERVIDOR MUNICIPAL ROGÉRIO CAMPOS MACIEL
MOÇÃO DE APOIO AO SR. RENATO RONDINELLI DOS SANTOS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. NELSON RODRIGUES
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009."
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SGTO. ROBINSON RODRIGUES RANGEL
"PROMOVE COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO (LEI N°213/2005)"
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO INÁCIO DOS SANTOS
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO DR. GEBSON DA SILVA MACIEL
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO DR. ADAILTON GOMES DA SILVA
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À SR. LUIS EDUARDO MANCILHA SANTOS
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À SRTª TAMARA OTSUKI
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À SRA PAULINA RIBEIRO DE PAULA SANTOS
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À SRTA MÁRCIA HELENA PIRES
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. DIOMEDES GUIMARÃES CORREIA JÚNIOR
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À SR. JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DIAS
CONCEDE O USO DE BEM MÓVEL
"AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E CONCESSÃO DE ÁGUA A PARTICULAR."
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 11/11/2008