Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A MANUTENÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA DE SANTANA DO CAPIVARI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO POR SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2009
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
INSERE PARÁGRAFO PARA PRORROGAÇÃO E MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO E VAGA EM COMISSÃO, CRIA VAGA EM CARGO EFETIVO EXISTENTE E ALTERA NÍVEL DE CARGO
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009
NOMEAR A SRTª ANA PAULA MESDES PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO VEREADOR MÁRCIO MOTA
"ACRESCENTA ITENS NO ANEXO DA LDO, LEI 263 DE 23/06/2008."
"ACRESCENTA ITENS NO PLANO PLURIANUAL."
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h16 · Norma mais recente da lista: 26/05/2009