Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N 268 DE 03/11/2008 E DO ART. 8, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL N 263 DE 23/06/2008
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA ARTIGO DA LEI N 283/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE POUSO ALTO - COMTUR
DISPÕE SOBRE LIMITES DE VALOR DE DÉBITOS FISCAIS PARA AJUIZAMENTO DE COBRANÇA JUDICIAL PELA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
MODIFICA ARTIGO DA LEI N 260/2008
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2002
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 213, DE 20/12/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL N 263, DE 23/06/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
REVOGA A LEI ORDINÁRIA N 281 DE 26/05/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICAM SUSPENSOS OS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DO DIA 13 DE JULHO DE 2009, EM FUNÇÃO DO RECESSO LEGISLATIVO.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PELO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG
INSTITUI FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, COM RESSALVAS
CONSTITUIR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DO INQUÉRITO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 14/10/2009