Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA - LEI MUNICIPAL 147 DE 24/10/2002
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
ACRESCENTA ITENS NOS ANEXOS DA LDO, LEI N 288/2009 E PPA LEI N 302/2009
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2010
ACRESCENTA ITENS NO ANEXO DA LDO, LEI 288/2009
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE INSTITUIR O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA
CONSTITUIR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DO INQUÉRITO
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE ECODESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SERRA DO PAPAGAIO - CER DA SERRA DO PAPAGAIO
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL PARA USO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MG - COHAB - MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h18 · Norma mais recente da lista: 28/04/2010