Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 301/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CACHOEIRA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, COM RESSALVAS
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, COM RESSALVAS
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, O DIA 02 DE JULHO DE 2010
FICA MODIFICADO O HORÁRIO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2010 (SEXTA-FEIRA), ACOMPANHANDO O HORÁRIO JÁ DETERMINADO PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DE BONS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, A SER ENCAMINHADA A POLÍCIA MILITAR DE POUSO ALTO REPRESENTADA EM NOSSO MUNICÍPIO PELA PESSOA DO SARGENTO SUTENE PORFÍRIO ANDRADE NETO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DE BONS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, A SER ENCAMINHADA AO SR. MÁRCIO ARAÚJO DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A FAVOR DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO NO DESEMPENHAR DE SUAS FUNÇÕES
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DA LDO, LEI N 288/2009 E NA PPA, LEI N 302/2009
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 23/12/2010