Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA ITENS AOS PROGRAMAS E AÇÕES DA LEI Nº 302/2009 - PPA
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL NO DISTRITO DE SANT'ANA DO CAPIVARI, NESTE MUNICÍPÍO
ALTERA A COMPOSIÇÃO E REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE POUSO ALTO - COMTUR
INCENTIVA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS COM PERMISSÃO ONEROSA DE TRATORES AGRÍCOLAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA APROVAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2010
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS" NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA.
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE ALTERAR O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGO
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
MODIFICA HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 14/06/2011