Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
INSTITUI A COMENDA MYRIAM KOELER DE BARROS AQUINO
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ENTREGA DE COMENDAS DO PODER LEGISLATIVO
SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA.
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 06/2001, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB - MB, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E SÓCIO-AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DE SÃO LOURENÇO - CIDESEA; ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG
SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO; ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À DIRETORA, AOS PROFESSORES E A TODOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DA ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRO DA LUZ
SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE POUSO ALTO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 28/09/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026