Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEDANDO A NOMEAÇÃO DAQUELES QUE MENCIONA PARA CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ACRESCENTA NOVO ARTIGO À LEI Nº 303/2009 A FIM DE ESTABELECER PRAZO PARA A CELEBRAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PELO MUNICÍPIO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006
SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO E SOBRE O PRAZO DE RESPOSTA
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2010
SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A COMPRA E UTILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COMPOSIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA DAR NOVA REGULAMENTAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 28/12/2011