Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A COMENDA MYRIAM KOELER DE BARROS AQUINO À EDUCADORA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JORNALISTA HÉLIO D'ALESSANDRO SARMENTO"
CONCEDE A COMENDA JOÃO MAGALHÃES DE BARROS A GERALDO DE CARVALHO VILELA
CONCEDE A COMENDA JOÃO MAGALHÃES DE BARROS AO SR. CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA
CONCEDE A COMENDA MYRIAM KOELER DE BARROS AQUINO AO CEAAPA - CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DE POUSO ALTO
NOMEIA ALAN SENA VALLE MARTINS PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CRIA A PATRULHA MECANIZADA RURAL, INSTITUI TARIFA POR HORA-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOCIAL DE POUSO ALTO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E MODIFICA AS DATAS PARA ENTREGA DE COMENDAS DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2012
SUSPENDE O EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 350/2011
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h23 · Norma mais recente da lista: 02/03/2012