Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO; ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 08 DE JUNHO DE 2012
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO; ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 23/08/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
MODIFICA HORÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010
SUSPENDE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA ELISA MARIA RUSSANO MANCILHA PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
NOMEIA GABRIELA SCHUELER DA ENCARNAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE AO SR. ÁLVARO RODRIGUES BARBOSA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE AO DR. EDSON SATO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE À SRA. LUCIANNA BUHLER AMÊNDOLA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE À SRA.MARIA CLARA LUZ RIBEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE AO SR. JOÃO DOMINGO BRAGA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 26/06/2012