Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013
NOMEIA ISABELA MARTINS RIBEIRO SCHULTZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO E IMPLANTA A GESTÃO DOCUMENTAL
DEFINE DÉBITO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, EM RESPEITO AO DISPOSTO NO ART. 100 § 4º, DA CF/88 COM A REDAÇÃO ALTERADA ALTERADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
SUSPENDE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE NOVEMBRO 2012, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DA EUBIOSE"
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 350/2011
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NESTA QUARTA-FEIRA, NO DIA 18 DE JULHO DE 2012
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ATENDIMENTO A ADOLESCENTE DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE REVISÃO NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - LEI 302/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 01/01/2013