Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2013, EM VIRTUDE DO FERIADO DE SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 71 DE 28/09/2000 QUE TRATA DA COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
SUSPENDE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2013, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.
MOÇÃO DE LOUVOR DIRIGIDA AOS SERVIDORES DO PSF E FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO
MOÇÃO DE APOIO À PEC 33/2011, QUE ALTERA O ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO AUMENTAR A ENTREGA DE RECURSOS PELA UNIÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SOLICITAÇÃO DE APOIO E MOBILIZAÇÃO DOS NOBRES DEPUTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS EM FACE DA PEC 33/2011
MOÇÃO DE APOIO À PLC 23/2012, SUBSTITUTIVO DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS VÍTIMAS DO INCÊNDIO OCORRIDO NA BOATE KISS EM SANTA CATRIANA
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO; ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2012, EM VIRTUDE DO CARNAVAL ANTECIPADO DE POUSO ALTO; CARNAFOLIA 2013.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 118, DE 13 DE JUNHO DE 2001 QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNNIO
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
GRATIFICAÇÃO MENSAL PELA SUA PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES E DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL
ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 01/04/2013