Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 271, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO À PROFESSORA APOSENTADA CLOTILDE MACIEL MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
SUSPENDE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 17 DE JULHO DE 2013, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE 40° EXPO DE POUSO ALTO.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ´POUSO ALTO, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA; ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, NO EXERCÍCIO DE 2013, ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DIRIGIDO AO POLICIAL CIVIL ANTÔNIO JOSÉ MARTINS DIAS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DIRIGIDO AO PROFESSOR CÉSAR AUGUSTO COSMO
SUSPENDE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2013, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 638, DE 03 DE SETEMBRO DE 1991 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 361, DE 25/04/2012 QUE DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DO RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO DE ECODESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SERRA DO PAPAGAIO - CER DA SERRA DO PAPAGAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h00 · Norma mais recente da lista: 27/08/2013