Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 274, DE 10 DE MARÇO DE 2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 232, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 214, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE POUSO ALTO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 293, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE POUSO ALTO - COMTUR
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 260, DE 24 DE MARÇO DE 2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 218, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 329, DE 17 DE MARÇO DE 2011 QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº344, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 QUE CESSÃO DE SERVIDORES AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ LUIZ DA SILVA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 09/12/2013