Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 328, DE 17 DE MARÇO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SUCATAS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ESTABELECE AJUSTES AOS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 418, DE 16/12/2013 - PPA E Nº 394, DE 26/06/2013 - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014.
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014
SUSPENDE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013, EM DECORRÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO REGULAMENTADO PELO DECRETO 125/2013.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
OFICIALIZA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DOS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS VILELA - DR. NENÉM
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO / 15B- DESIGNA VEREADOR PAULO SERGIO DA SILVA, SUPLENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO D
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 10/04/2014