Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 425, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE AUTORIZA O LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SUCATAS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI; ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA
DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE JULHO DE 2014 EM DECORRÊNCIA DA 41° EXPO POUSO ALTO E JUSTIFICADO PELO PERÍODO DE RECESSO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 251, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL - RÁDIO ANCHIETA NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL REABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO OU PRIVADO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE DEFINE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GARANTE CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS PARA A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 51/2013, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 20/10/2014