Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA
GARANTE CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS PARA A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015
MANTÊM ISABELA MARTINS RIBEIRO SCHULTZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, PARA QUAL FOI ORIGINALMENTE NOMEADA PELA PORTARIA N° 01/2013.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 16 DE JUNHO DE 2000 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORDINÁRIA Nº 419, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – LEI Nº 418/2013 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI Nº 432/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE ESCOLARES PÚBLICOS OU PARTICULARES TRAZEREM PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE DO ÓRGÃO DA EDUCAÇÃO PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES
ESTABELECE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AOS BENS IMÓVEIS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 373, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMAG - CIMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h54 · Norma mais recente da lista: 05/01/2015