Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA E INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO PADRÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO NOS TERMOS DA LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA - CDA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALTO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL - RÁDIO ANCHIETANO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA.
DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ELISA MARIA RUSSANO MANCILHA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA E CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL.
DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA GABRIELA SCHUELER DA ENCARNAÇÃO NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA E CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A TABELA DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR ALAN SENA VALLE MARTINS NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA E CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS SERVIDORAS GABRIELA SCHUELER DA ENCARNAÇÃO E ELISA MARIA RUSSANO MANCILHA, PARA FINS DE ESTABILIDADE NOS RESPECTIVOS CARGOS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR ALAN SENA VALLE MARTINS, PARA FINS DE ESTABILIDADE NO CARGO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 01/07/2015