Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE DATA DA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 463/2015, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE TREINAMENTO DE MISSIONÁRIOS MAANAIM"
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 466/2015, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II"
CONCEDE COMENDA "JORNALISTA HÉLIO D'ALESSANDRO SARMENTO" AO SENHOR JULIO CESAR KOELER TORINO
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LAURO MAURÍCIO COSTA NOGUEIRA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CELESTE KOELER TORINO COSTA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDUCADORA MARIA CLARA LUZ RIBEIRO
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, RETIFICA REGISTRO DE BENS DE CONSUMO CLASSIFICADOS INDEVIDAMENTE COMO BENS MÓVEIS, AUTORIZA BAIXA DE BENS DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL TERRAS ALTAS".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO PAULO II".
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - LEI Nº 418/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE TREINAMENTO DE MISSIONÁRIOS MAANAIM
SUSPENDE EXPEDIENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 04/12/2015