Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS-MÁQUINA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O SR. JOSEMAR FONSECA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA.
EXONERA O SERVIDOR ALAN SENA VALLE MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES NO SUL DE MINAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA A 1ª, 2ª E 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREIGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO RIBEIRÃO DE POUSO ALTO
INSTITUI NO UNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO NAS ÚLTIMAS DUAS SEMANAS DO ANO DE 2015.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - LEI Nº 418/2013 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 464/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 16/03/2016