Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
SUSPENDE EXPEDIENTE.
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL-RÁDIO ANCHIETA NO EXERCÍCIO DE 2016 W DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 328, DE 17 DE MARÇO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSERE PARÁGRAFOS E INCISOS NO ARTIGO 89 DA LEI N°659, DE 29/12/1992 PARA PRORROGAÇÃO POR 15 DIAS A LICENÇA PATERNIDADE, NOS TERMOS DESTA LEI Nº 13257, DE 08 DE MARÇO DE 2016, ALÉM DOS 5 (CINCO) DIAS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES POR VEREADORES AO PODER EXECUTIVO.
ALTERA O VENCIMENTO PADRÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG NOS TERMOS DA LEI Nº 11.378/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO, PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
ALTERA A LEI Nº 543, DE 15 DE ABRIL DE 1983 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 556, DE 27 DE JUNHO DE 1984 QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
INSTITUI A PLANTA DE VALORES PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA O SERVIDOR JOSEMAR FONSECA PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA DE RESIDÊNCIA DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE PATRULHA MECANIZADA RURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE SOM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 01/07/2016